Processo 643990/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/09/2018 15:50
Autuado em 13/09/2018 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2903/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2903/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2019 Acórdão   2903/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3718/ 2018 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/10/18)
Representante AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
Interessado ADIR SCHMITZ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/10/18)

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 08:05 AR do ofício OCN - 4526/18 - DP
29/11/2018 08:05 AR do ofício OCN - 4525/18 - DP
08/10/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703321/18
06/10/2018 10:22 do Protocolo 702880/18
26/09/2018 14:51 AR do ofício ODL - 1572/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2018 Ofício de Contraditório   4525/ 2018   
DP  21/11/2018 Ofício de Contraditório   4526/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1572/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2903/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3718/2018
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 2277/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3624/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1886/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
19/09/2019 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2019 -
14/08/2019 10:04 GCDA  
13/08/2019 18:52 SMPJTC  
13/08/2019 09:59 4PC Parecer nº 622/2019 - Representação da Lei de Licitações. Revogação do certame. Pelo encerramento.
12/08/2019 16:13 SMPjTC  
13/03/2019 12:55 CGM Instrução nº 2509/2019 -
11/12/2018 17:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2019 -
06/12/2018 11:18 STP Acórdão nº 3718/2018 -
06/12/2018 11:18 STP Certidão de inclusão de processo nº 82/2018 -
21/11/2018 17:05 GCNB  
21/11/2018 15:04 DP Certidão Diversa nº 314/2018 -
21/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4525/2018 -
21/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4526/2018 -
07/11/2018 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2277/2018 -
23/10/2018 11:55 CGM Instrução nº 4474/2018 -
08/10/2018 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2060/2018 -
19/09/2018 11:24 DP Certidão Diversa nº 252/2018 -
19/09/2018 11:24 DP Informação nº 10321/2018 -
19/09/2018 11:24 DP Ofício de Diligência nº 1572/2018 -
13/09/2018 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1886/2018 -
13/09/2018 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3624/2018 -

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